'Ele não queria ir embora, a vida dele era aqui', afirma a avó materna de Enzo Gabriel; entenda como funciona o processo de guarda parental
08/11/2024
(Foto: Reprodução) Enzo Gabriel de Oliveira dos Santos Nero, de 7 anos, morreu em outubro e a suspeita é que ele foi envenenado. Menino morou em Indaiatuba até os 5 anos. Entretanto, em 2022, após a morte da mãe, a guarda da criança passou a ser do pai, que o levou para viver em Itaquaquecetuba. Juiz da Vara da Infância e Juventude explica processo de guarda de crianças
"Ele não queria ir embora. Ele tinha os primos, escola, irmãozinho em Indaiatuba. A vida dele era aqui", lamenta a avó materna do Enzo Gabriel de Oliveira dos Santos Nero, menino de 7 anos que morreu por suspeita de envenenamento em 30 de outubro.
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Segundo Kátia dos Santos Silva, Enzo vivia com ela em Indaiatuba e convivia com o irmão, familiares e amigos. Mas em 2022, a filha dela que era a mãe do menino morreu. E a guarda da criança passou a ser do pai, que o levou para viver em Itaquaquecetuba.
No final de setembro, Enzo foi internado pelo pai em um hospital de Itaquaquecetuba depois que desmaiou e passou mal. Dias depois foi transferido para outro hospital em Ferraz de Vasconcelos.
Em um dos boletins de ocorrência registrados sobre o caso, conselheiras tutelares contaram à polícia que o menino, que havia sido internado com suspeita de intoxicação por envenenamento, restabeleceu a consciência por alguns instantes e disse aos médicos que, pouco antes de sentir-se mal, teria ingerido um refrigerante oferecido pelo próprio pai e que, dentro da bebida, havia um comprimido de cor preta. As conselheiras também informaram que foi constatado pelo exame de sangue que a criança foi intoxicada por chumbinho.
No início de outubro, Enzo recebeu alta e foi para Indaiatuba com a avó que recebeu a guarda provisória da criança. No final de outubro, depois de algumas crises de saúde ele foi internado pela avó em um hospital da cidade e morreu.
O juiz da Vara da Infância e Juventude de Mogi das Cruzes, Gióia Perini, destaca que em caso de morte do responsável pela criança, a guarda é do responsável sobrvivente.
"Se a criança vive em um ambiente saudável na presença do pai ou da mãe e acontece uma infelicidade deste tamanho [a morte do responsável pela criança], a regra é que fique com o responsável - pai ou mãe - sobrevivente. A menos que exista alguma situação excepcional detectada que possa fazer isso mudar", explica o juiz.
De acordo com Perini, em uma situação como esta, quem tem prioridade na guarda da criança é a família natural - pai ou mãe. Depois, família "extensa", que é quem tem vínculo de parentesco e afinidade. Em terceiro, algum outro parente que possa ter um vínculo mais distante, na tentativa de não levar a criança para uma família substituta.
Entretanto, se um avô, uma avó, tio ou outro familiar tiver mais afinidade com a criança do que o pai ou a mãe, o pedido pode ser levado à justiça.
"O ponto que mais é levado em consideração na hora de definir a guarda de uma criança é o interesse da própria criança. A criança pode participar do processo, normalmente, com 12 anos ou mais. Só que, nas avaliações, a psicóloga ou a assistente social podem levar em conta a palavra de uma criança menor", afirma.
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Arquivo Pessoal/Kátia dos Santos Silva
Caso Enzo Gabriel
Enzo Gabriel de Oliveira dos Santos Nero, de 7 anos, morreu no dia 30 de outubro em Indaiatuba, no interior paulista.
O g1 teve acesso aos dois boletins de ocorrência sobre o caso. O primeiro foi registrado pelo pai do menino quando a criança desmaiou após passar mal e foi levada ao Hospital Geral de Itaquaquecetuba no dia 27 de setembro.
No boletim, Henrique de Oliveira Dias, pai de Enzo, ele disse que o menino saiu de casa para ir à escola e que, após voltar da aula, passou a se queixar de tonturas e dores de cabeça. Mesmo assim, a criança ainda foi ao apartamento de sua avó, que fica no mesmo prédio, para buscar pilhas. No final da tarde, Enzo piorou e passou a apresentar tremores e fraqueza.
Em seguida, o menino desmaiou e foi levado para o hospital, onde segundo o pai, teve de ser reanimado com desfibrilador e levado para a Unidade de Terapia Intensiva. Ainda segundo o boletim de ocorrência, foi expedido uma guia de exame junto ao Instituto Médico Legal (IML) para confirmar suspeitas de intoxicação. O pai foi encaminhado e orientado a apresentar toda a papeleta médica.
De acordo com a segunda edição do boletim de ocorrência, do dia 2 de outubro, conselheiras tutelares disseram que foram acionadas pelo Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, onde foram informadas pelos médicos sobre o quadro de saúde do paciente Enzo.
Elas afirmaram que o menino, que havia sido internado com suspeita de intoxicação por envenenamento, restabeleceu a consciência por alguns instantes e disse aos médicos que, pouco antes de sentir-se mal, teria ingerido um refrigerante oferecido pelo próprio pai e que, dentro da bebida, havia um comprimido de cor preta. As conselheiras também informaram que foi constatado pelo exame de sangue que a criança foi intoxicada por chumbinho.
Já o outro boletim de ocorrência foi registrado pela tia materna depois da morte do menino em um hospital de Indaiatuba, menos de um mês depois.
A Polícia Civil afirma que aguarda o laudo do IML para confirmação a causa da morte de Enzo.
O g1 questionou a SSP se a madrasta foi ouvida pela polícia e se foi detida. E também se é tratada como suspeita.
Mas a SSP informou apenas que "a autoridade aguarda o resultado do laudo do IML, em elaboração, para esclarecimento da morte e elucidação dos fatos" e que "detalhes serão preservados por envolver menor de idade".
O g1 questionou a SSP sobre mais detalhes do caso. Segundo a pasta, a Delegacia de Defesa dos Direitos das Mulheres (DDM) de Itaquaquecetuba é a responsável pela investigação, por meio de inquérito policial.
O g1 questionou a Secretaria do Estado da Segurança Pública (SSP) se o pai do menino foI ouvido pela polícia e se foi detido.
A SSP informou que "todos os fatos relacionados ao caso estão sob investigação, mas os detalhes precisam ser preservados para não impactar o trabalho policial e por envolver um menor de idade."
A SSP também informou que o caso é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Itaquaquecetuba, que instaurou inquérito policial, e aguarda o resultado do laudo do IML, em elaboração, para esclarecimento da morte e elucidação dos fatos.
A SSP não informou se o pai é tratado como suspeito no caso.
O g1 tentou contato com o pai da vítima, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.
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